Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 11:07

Bem de família do fiador pode ser penhorado

embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Mandado de Segurança. Concurso Público.

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
Array Publicado em 2023-02-07T13:51:23+00:00

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias
Array Publicado em 2022-06-15T13:53:02+00:00

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
Array Publicado em 2021-11-11T12:57:14+00:00

Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 29207

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da

embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos